Termos de Serviço v2.0 — março de 2026

These Terms of Service ("Terms") govern your use of the Typiq desktop application and website typiq-app.com, operated by SIBSTIL DOORS SRL. By downloading, installing, or using Typiq, you confirm that you have read and agreed to these Terms.

1. As partes

Fornecedor: SIBSTIL DOORS SRL, Str. Oștirii, Nr. 6, Sc. B, Et. 7, Ap. 73, Mun. Sibiu, România. J32/358/2009, CIF: RO25411699. Email: support@typiq-app.com
Usuário: Any individual or organization that downloads, installs, or uses the Typiq application.

2. Concessão de licença

Mediante o pagamento das taxas aplicáveis e o cumprimento destes Termos, a SIBSTIL DOORS SRL concede a você uma licença não exclusiva, não transferível e limitada para instalar e usar o Typiq da seguinte forma:

Versão de avaliação (gratuita): 30 minutos de uso ativo em um dispositivo. Sem necessidade de pagamento. Sem necessidade de cartão de crédito.

Licença Personal — 22,99 € (pagamento único): Uso ilimitado em um (1) dispositivo. Acesso vitalício. Atualizações gratuitas para sempre. Sem taxas recorrentes.

Licença Família — 44,99 € (pagamento único): Uso ilimitado em até cinco (5) dispositivos da mesma residência. Acesso vitalício. Atualizações gratuitas para sempre. Sem taxas recorrentes.

Licença Classroom — 99 €/ano: Um professor, uma turma, até trinta (30) alunos, com acesso ao painel do professor. Faturamento anual; o acesso termina se a licença não for renovada.

Licença School — 499 €/ano: Professores e turmas ilimitados dentro de uma mesma escola, até trinta (30) alunos por turma, com acesso ao painel do professor. Faturamento anual; o acesso termina se a licença não for renovada.

3. Conteúdo digital — Seus direitos (Diretiva (UE) 2019/770)

Como fornecedor de conteúdo digital (software), somos obrigados, nos termos da Diretiva (UE) 2019/770, a garantir que o Typiq:

• Funciona conforme descrito e como você pode razoavelmente esperar
• É mantido atualizado e seguro durante o período de uso
• Está isento de defeitos que impeçam o uso normal

Se o Typiq não cumprir estes requisitos, você tem direito a uma solução (reparação, substituição ou reembolso) nos termos da legislação de proteção do consumidor aplicável. Consulte a Seção 8 para os nossos compromissos de atualização e suporte.

4. Restrições

Você não pode:

• Copiar, redistribuir, revender ou sublicenciar o aplicativo ou as chaves de licença
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o aplicativo
• Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos autorais ou de propriedade
• Usar o aplicativo para qualquer finalidade ilícita
• Compartilhar uma única chave de licença em vários dispositivos além do permitido pelo plano
• Tentar contornar, desativar ou interferir no sistema de avaliação ou de licenciamento
• Usar o aplicativo para desenvolver produtos concorrentes

5. Período de avaliação

Typiq offers a versão de avaliação gratuita de 30 minutos measured in real-time usage (time elapsed while the application is open and active). The trial is limited to one trial period per device, determined by hardware fingerprint. After the trial expires, a license must be purchased to continue. The trial is provided free of charge with no obligation to purchase.

6. Preços e pagamento

All prices are displayed inclusive of applicable VAT where required. Payments are processed securely by Stripe. We do not store payment card details.

Todas as licenças que vendemos são um pagamento único. Não há assinaturas, nem renovações, nem cobranças recorrentes.

7. Reembolsos e direito de arrependimento

Garantia de devolução de 30 dias: Concedemos uma garantia de devolução de 30 dias em todas as licenças que vendemos. Envie-nos um email em até 30 dias após a compra e devolvemos o valor total, sem pedir justificativas. Baixar, instalar ou usar o Typiq não anula esta garantia.

Direito de arrependimento na UE: Nos termos da Diretiva 2011/83/UE, os consumidores da União Europeia também podem desistir da compra de conteúdo digital no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo. No caso de conteúdo de entrega imediata, esse direito legal pode cessar quando o download começa com o consentimento expresso do consumidor. Não usamos isso para recusar reembolsos: a nossa garantia de 30 dias é um compromisso voluntário que se soma aos seus direitos legais e não os limita.

Detalhes completos: Política de Reembolso

8. Atualizações e segurança

Em conformidade com a Diretiva (UE) 2019/770 sobre conteúdo digital e o quadro do Regulamento de Cibersegurança (CRA) da UE:

• We commit to providing security updates for Typiq for a minimum of 3 anos from the date of purchase for Personal license holders.
• Notificaremos os usuários sobre as atualizações críticas de segurança em um prazo razoável.
• As atualizações de funcionalidades são fornecidas a nosso critério e são gratuitas para os titulares de licença Personal.
• Caso descontinuemos o Typiq, os titulares de licença Personal receberão pelo menos 12 meses de aviso prévio.

9. Transferência de dispositivo

Personal licenses are tied to one device via hardware fingerprint. If you replace your device, contact support@typiq-app.com with proof of purchase and we will transfer your license to the new device free of charge within 5 business days.

10. Propriedade intelectual

O Typiq, incluindo seu design, código, conteúdo, marca e marcas registradas, é propriedade intelectual exclusiva da SIBSTIL DOORS SRL. Nada nestes Termos transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual para você. O nome "Typiq" e o logotipo Typiq são marcas registradas da SIBSTIL DOORS SRL.

11. Isenção de garantias

Na medida permitida pela legislação aplicável, o Typiq é fornecido "como está". Não fornecemos quaisquer garantias além das exigidas pela legislação imperativa de proteção do consumidor aplicável (incluindo a Diretiva (UE) 2019/770). Não garantimos o funcionamento ininterrupto nem que o aplicativo atenda a todos os requisitos específicos.

12. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela legislação romena e da UE, a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente do seu uso do Typiq não excederá o valor pago pela sua licença nos 12 meses anteriores à reclamação. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. Nada nestes Termos limita a nossa responsabilidade por morte, lesões corporais, fraude ou qualquer outra matéria em que a limitação seja proibida por lei.

13. Lei aplicável e litígios

These Terms are governed by Romanian law. For B2C disputes with EU consumers, mandatory consumer protection laws of the consumer's country of residence apply where they provide greater protection. The European Commission's Online Dispute Resolution platform is available at ec.europa.eu/consumers/odr. We are willing to resolve disputes amicably via email before any formal proceedings.

14. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos. As alterações materiais serão comunicadas por email com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à sua entrada em vigor. O uso continuado após essa data constitui aceitação. Você pode rescindir a sua licença e receber um reembolso proporcional caso não aceite as alterações materiais.

15. Contato

SIBSTIL DOORS SRL — support@typiq-app.com