Termos de Serviço v2.0 — março de 2026

These Terms of Service ("Terms") govern your use of the Typiq desktop application and website typiq-app.com, operated by SIBSTIL DOORS SRL. By downloading, installing, or using Typiq, you confirm that you have read and agreed to these Terms.

1. As partes

Fornecedor: SIBSTIL DOORS SRL, Str. Oștirii, Nr. 6, Sc. B, Et. 7, Ap. 73, Mun. Sibiu, România. J32/358/2009, CIF: RO25411699. Email: sibstil@gmail.com
Utilizador: Any individual or organization that downloads, installs, or uses the Typiq application.

2. Concessão de licença

Mediante o pagamento das taxas aplicáveis e o cumprimento destes Termos, a SIBSTIL DOORS SRL concede-lhe uma licença não exclusiva, não transferível e limitada para instalar e utilizar o Typiq da seguinte forma:

3. Conteúdos digitais — Os seus direitos (Diretiva (UE) 2019/770)

Enquanto fornecedor de conteúdos digitais (software), estamos obrigados, ao abrigo da Diretiva (UE) 2019/770, a assegurar que o Typiq:

• Funciona conforme descrito e como pode razoavelmente esperar
• É mantido atualizado e seguro durante o período de utilização
• Está isento de defeitos que impeçam a utilização normal

Se o Typiq não cumprir estes requisitos, tem direito a uma solução (reparação, substituição ou reembolso) ao abrigo da legislação de proteção do consumidor aplicável. Consulte a Secção 8 para os nossos compromissos de atualização e suporte.

4. Restrições

Não pode:

• Copiar, redistribuir, revender ou sublicenciar a aplicação ou as chaves de licença
• Realizar engenharia inversa, descompilar ou desmontar a aplicação
• Remover ou alterar quaisquer avisos de direitos de autor ou de propriedade
• Utilizar a aplicação para qualquer finalidade ilícita
• Partilhar uma única chave de licença em vários dispositivos para além do permitido pelo plano
• Tentar contornar, desativar ou interferir com o sistema de avaliação ou de licenciamento
• Utilizar a aplicação para desenvolver produtos concorrentes

5. Período de avaliação

Typiq offers a versão de avaliação gratuita de 30 minutos measured in real-time usage (time elapsed while the application is open and active). The trial is limited to one trial period per device, determined by hardware fingerprint. After the trial expires, a license must be purchased to continue. The trial is provided free of charge with no obligation to purchase.

6. Preços e pagamento

All prices are displayed inclusive of applicable VAT where required. Payments are processed securely by Stripe. We do not store payment card details.

As subscrições anuais não serão renovadas automaticamente sem a sua ação explícita. Receberá um lembrete de renovação 30 dias antes do termo.

7. Reembolsos e direito de retratação

Direito de retratação na UE: Under EU Directive 2011/83/EU, EU consumers have the right to withdraw from a digital content purchase within 14 days without giving any reason, provided delivery has not yet begun with their explicit consent. By downloading and installing Typiq, you consent to immediate delivery and acknowledge that the right of withdrawal expires upon download.

Reembolsos: Refund requests are handled in accordance with EU consumer protection law. EU consumers have the right to withdraw from a digital content purchase within 14 days without giving any reason, provided delivery has not yet begun with their explicit consent. By downloading and installing Typiq, you consent to immediate delivery and acknowledge that the right of withdrawal expires upon download. See our Política de Reembolso for details.

8. Atualizações e segurança

Em conformidade com a Diretiva (UE) 2019/770 sobre conteúdos digitais e o quadro do Regulamento Cibersegurança (CRA) da UE:

• We commit to providing security updates for Typiq for a minimum of 3 anos from the date of purchase for Personal license holders.
• Notificaremos os utilizadores das atualizações críticas de segurança num prazo razoável.
• As atualizações de funcionalidades são fornecidas ao nosso critério e são gratuitas para os titulares de licença Personal.
• Caso descontinuemos o Typiq, os titulares de licença Personal receberão pelo menos 12 meses de aviso prévio.

9. Transferência de dispositivo

Personal licenses are tied to one device via hardware fingerprint. If you replace your device, contact sibstil@gmail.com with proof of purchase and we will transfer your license to the new device free of charge within 5 business days.

10. Propriedade intelectual

O Typiq, incluindo o seu design, código, conteúdo, marca e marcas registadas, é propriedade intelectual exclusiva da SIBSTIL DOORS SRL. Nada nestes Termos transfere quaisquer direitos de propriedade intelectual para si. O nome "Typiq" e o logótipo Typiq são marcas registadas da SIBSTIL DOORS SRL.

11. Exclusão de garantias

Na medida permitida pela legislação aplicável, o Typiq é fornecido "tal como está". Não fornecemos quaisquer garantias para além das exigidas pela legislação imperativa de proteção do consumidor aplicável (incluindo a Diretiva (UE) 2019/770). Não garantimos o funcionamento ininterrupto nem que a aplicação cumpra todos os requisitos específicos.

12. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela legislação romena e da UE, a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente da sua utilização do Typiq não excederá o montante pago pela sua licença nos 12 meses anteriores à reclamação. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. Nada nestes Termos limita a nossa responsabilidade por morte, lesões pessoais, fraude ou qualquer outra matéria em que a limitação seja proibida por lei.

13. Lei aplicável e litígios

These Terms are governed by Romanian law. For B2C disputes with EU consumers, mandatory consumer protection laws of the consumer's country of residence apply where they provide greater protection. The European Commission's Online Dispute Resolution platform is available at ec.europa.eu/consumers/odr. We are willing to resolve disputes amicably via email before any formal proceedings.

14. Alterações aos Termos

Podemos modificar estes Termos. As alterações materiais serão comunicadas por email com pelo menos 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor. A utilização continuada após essa data constitui aceitação. Pode rescindir a sua licença e receber um reembolso proporcional caso não aceite as alterações materiais.

15. Contacto

SIBSTIL DOORS SRL — sibstil@gmail.com